Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2022 · PGE-RJ · item 114

Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RJ
Prova
Analista Processual

Acerca dessa situação hipotética e de aspectos legais e constitucionais a ela pertinentes, julgue os itens subsequentes.

Determinada empregada teve seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa, tendo o seu empregador lhe concedido aviso prévio indenizado. Durante o período do aviso prévio, a empregada confirmou seu estado gravídico.

A estabilidade provisória da gestante significa que, desde a confirmação da gravidez a até cento e vinte dias após o parto, ela não poderá ser dispensada.

Sobre esta questão

  • PGE-RJ 2022 — Analista Processual, item 114

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Direito do trabalho