A respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal de 1988 (CF) permite, excepcionalmente, a iniciativa popular para a propositura de emendas constitucionais.
A respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal de 1988 (CF) permite, excepcionalmente, a iniciativa popular para a propositura de emendas constitucionais.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.