Em relação a aspectos do direito penal, julgue os itens que se seguem.
No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.
Em relação a aspectos do direito penal, julgue os itens que se seguem.
No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.