No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens subsecutivos.
As alíquotas do IPVA, imposto de competência dos estados e do Distrito Federal, podem ser diferenciadas em função do tipo e da utilização dos veículos.
No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens subsecutivos.
As alíquotas do IPVA, imposto de competência dos estados e do Distrito Federal, podem ser diferenciadas em função do tipo e da utilização dos veículos.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.