Em um cenário de federalismo fiscal cooperativo, um estado da Federação implementou um programa de incentivos fiscais para atrair investimentos em energias renováveis, com o objetivo de diversificar sua matriz energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis. A União manifestou preocupação com a renúncia de receita decorrente desse programa e seu potencial impacto sobre as transferências constitucionais aos demais entes subnacionais. Nessa situação hipotética, consideradas as funções relacionadas à gestão do risco fiscal e à necessidade de conciliar os interesses dos diferentes níveis de governo, é estratégia adequada para o gerenciamento desse risco fiscal
Cebraspe 2025 · SEFAZ-RJ · questão 80
Sobre esta questão
- SEFAZ-RJ 2025 — Analista em Finanças Públicas – Especialidade: Contábil-financeira, questão 80
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.