João, servidor público estadual, valendo-se do cargo que ocupa, exigiu vantagem econômica indevida de particular, para deixar de praticar determinado ato de ofício. Maria, por sua vez, também servidora pública, apropriou-se, em proveito de terceiro, de valores públicos sob sua guarda, em razão do cargo. Pedro, que não é servidor público, ofereceu vantagem indevida a um agente público para que este praticasse ato contrário ao dever funcional. Acerca das condutas descritas na situação hipotética anterior, assinale a opção correta com base na legislação penal e no entendimento doutrinário vigentes.
Cebraspe 2026 · SEFAZ-RN · questão 50
Sobre esta questão
- SEFAZ-RN 2026 — Conhecimentos Gerais (p1), questão 50
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.