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Cebraspe 2019 · SEFAZ-RS · questão 22

Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco I

A política tributária não se restringe ao objetivo

de abastecer os cofres públicos, mas tem também objetivos

econômicos e sociais. Se fosse aumentada a tributação

sobre um produto considerado nocivo para o consumidor ou

para a sociedade, o seu consumo poderia ser desestimulado.

Caso a intenção fosse promover uma melhor distribuição

de renda, o Estado poderia reduzir tributos incidentes sobre

os produtos mais consumidos pela população de renda mais

baixa e elevar os tributos sobre a renda da classe mais alta.

Por outro lado, se o Estado reduzisse a tributação

de determinado setor da economia, os custos desse setor

diminuiriam, o que possibilitaria a queda dos preços de seus

produtos e poderia gerar um crescimento das vendas.

Outro efeito viável dessa política seria o aumento do lucro

das empresas, favorecendo-se, assim, a elevação dos seus

investimentos — e, consequentemente, da produção —

e o surgimento de novas empresas, o que provavelmente

resultaria no crescimento da produção, bem como no

acirramento da concorrência, com possíveis reflexos sobre

os preços. Em qualquer um desses cenários, o setor seria

estimulado.

Internet: <https://politicaspublicas.almg.gov.br> (com adaptações).

No texto 1A3-I, a oração “se o Estado reduzisse a tributação de determinado setor da economia” (R. 10 e 11) apresenta, no período em que se insere, noção de

Sobre esta questão

  • SEFAZ-RS 2019 — Bloco I, questão 22

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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