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Cebraspe 2018 · SEFAZ-RS · questão 18

Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Técnico Tributário da Receita Estadual

Nascida na Grécia, especificamente na cidade-Estado

de Atenas, no período clássico, a palavra “democracia” é

composta pelos radicais gregos demos e kratos, que significam,

respectivamente, “povo” e “governo”. Em linhas gerais, a

democracia é definida, desde a antiga Grécia, como “governo

do povo”, ou “governo popular”, em contraposição a outras

formas de governo que também remontam à Idade Antiga,

como a aristocracia, a monarquia, a diarquia e a oligarquia,

entre outras.

A democracia moderna, tal como a concebemos hoje,

isto é, pautada em ordenamentos jurídicos e instituições

políticas sólidas, que representam os três Poderes (Executivo,

Judiciário e Legislativo), só se tornou possível após a

derrocada do Antigo Regime Absolutista, na transição do

século XVIII para o século XIX. Com a Revolução Francesa e,

depois, a Era Napoleônica, surgiram na Europa alguns dos

alicerces do que veio a ser o nosso modelo de regime

democrático: a formação de grandes centros populacionais, em

virtude da Revolução Industrial; a noção de povo associada a

uma nação; a soberania política da nação vinculada a esse

povo, e não mais ao rei; e a instituição do voto, ou sufrágio

universal, como parte do sistema representativo direto.

A democracia desenvolvida em Atenas não era

considerada o melhor dos governos possíveis (como é hoje o

nosso modelo de democracia), e isso por um motivo

razoavelmente simples: apenas uma fração mínima dos

“homens livres” integrava a vida política de Atenas. Mulheres,

escravos, estrangeiros e outras categorias sociais não tinham

direito de participar das deliberações da assembleia (Ekklesia).

A experiência da democracia ateniense tinha como

preocupação fundamental, antes de qualquer coisa, evitar a

tirania — pior forma de governo para a época.

A Ekklesia, assembleia grega, era um modelo de

instituição política bastante restrito. Era um “embrião” do que

veio a ser a democracia representativa na sociedade de massas.

Robert A. Dahl. Sobre a democracia. Trad. Beatriz Sidou. Brasília:

Editora Universidade de Brasília, 2001, p. 117 (com adaptações).

Cláudio Fernandes. O que é democracia? In: Brasil Escola.

Internet: <https://brasilescola.uol.com.br> (com adaptações).

De acordo com o texto 1A2-II, a democracia moderna é uma forma de governo

Sobre esta questão

  • SEFAZ-RS 2018 — Técnico Tributário da Receita Estadual, questão 18

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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