Com relação à isenção e aos incentivos e benefícios fiscais de ICMS-SE, julgue os itens seguintes.
A isenção fiscal do ICMS se dá pela redução a zero da base de cálculo do tributo.
Com relação à isenção e aos incentivos e benefícios fiscais de ICMS-SE, julgue os itens seguintes.
A isenção fiscal do ICMS se dá pela redução a zero da base de cálculo do tributo.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.