Quanto ao fato gerador do ICMS-SE, julgue os itens subsequentes.
O título pelo qual a posse de uma mercadoria é mantida pelo titular é fato essencial para a avaliação da ocorrência ou não do fato gerador do ICMS.
Quanto ao fato gerador do ICMS-SE, julgue os itens subsequentes.
O título pelo qual a posse de uma mercadoria é mantida pelo titular é fato essencial para a avaliação da ocorrência ou não do fato gerador do ICMS.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.