Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária pelo ICMS-SE, julgue os itens que se seguem.
O síndico da massa falida é solidariamente responsável pelas obrigações tributárias do sujeito passivo principal.
Quanto ao sujeito passivo da obrigação tributária pelo ICMS-SE, julgue os itens que se seguem.
O síndico da massa falida é solidariamente responsável pelas obrigações tributárias do sujeito passivo principal.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.