Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2025 · SEFAZ-SE · questão 106

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
SEFAZ-SE
Prova
Conhecimentos Específicos Ii - Especialidade 3 - Tarde

No que concerne ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Sergipe, julgue os itens a seguir, considerando o disposto na Lei n.º 4.731/2002.

I O referido fundo é gerido pela Secretaria de Estado da

Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos

Direitos Humanos (SEIDH).

II As operações e prestações que envolvam bebidas alcoólicas,

cervejas e chopes, aguardentes de cana ou de melaço estão

sujeitas ao adicional de ICMS destinado ao referido fundo.

III As operações promovidas por empresa enquadrada no

Regime de Apuração Simplificado do Imposto (SIMFAZ) não

estão sujeitas ao adicional de alíquota de ICMS destinado ao

referido fundo. Assinale a opção correta.

Sobre esta questão

  • SEFAZ-SE 2025 — Conhecimentos Específicos Ii - Especialidade 3 - Tarde, questão 106

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Princípios e normas tributárias