Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue os itens a seguir.
É admissível incidente de insanidade mental para apurar doença desencadeada após a prática do ato criminoso imputado ao acusado.
Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue os itens a seguir.
É admissível incidente de insanidade mental para apurar doença desencadeada após a prática do ato criminoso imputado ao acusado.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.