Julgue os itens que se seguem, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).
As garantias do crédito tributário estão taxativamente previstas no CTN.
Julgue os itens que se seguem, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).
As garantias do crédito tributário estão taxativamente previstas no CTN.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.