À luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue os itens a seguir.
As taxas necessariamente têm como fato gerador o exercício do poder de polícia pelo sujeito ativo da relação tributária.
À luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue os itens a seguir.
As taxas necessariamente têm como fato gerador o exercício do poder de polícia pelo sujeito ativo da relação tributária.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.