Item 79Conhecimentos EspecíficosInstitutos do erro de tipo, do erro de proibição e do concurso de pessoas
Anulada pela bancaAcerca dos institutos do erro de tipo, do erro de proibição e do concurso de pessoas, julgue os itens subsequentes.
A descriminante putativa por erro de proibição, na hipótese de suposição errônea acerca de causa excludente de ilicitude, é considerada erro de proibição indireto e gera as mesmas consequências do erro de proibição direto.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.