Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue os itens que se seguem.
A conduta de incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os Poderes constitucionais configura o tipo penal denominado incitação ao crime.
Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue os itens que se seguem.
A conduta de incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas ou delas contra os Poderes constitucionais configura o tipo penal denominado incitação ao crime.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.