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Cebraspe 2025 · STM · item 80

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STM
Prova
Analista Judiciário – Área: Judiciária

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.

Em ação penal por crime de lesão corporal grave praticada no contexto de violência doméstica, o réu foi citado pessoalmente, mas não compareceu à audiência de instrução e julgamento, ainda que regularmente intimado. A vítima compareceu e confirmou os fatos.

A prova oral produzida pela vítima em audiência é insuficiente para fundamentar a condenação do réu, uma vez que ela tem interesse direto no resultado do julgamento.

Sobre esta questão

  • STM 2025 — Analista Judiciário – Área: Judiciária, item 80

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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