Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2025 · STM · item 34

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STM
Prova
Técnico Judiciário – Área: Administrativa

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens seguintes, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e, no que couber, com a jurisprudência do STF.

É constitucional a utilização, nas fotos de documentos oficiais, de vestimentas ou acessórios relacionados a crença ou religião desde que não impeçam a adequada identificação individual e a visibilidade do rosto do indivíduo.

Sobre esta questão

  • STM 2025 — Técnico Judiciário – Área: Administrativa, item 34

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Constituição Federal de 1988