Julgue os itens a seguir, relativos a negócio jurídico, prescrição e decadência.
Haverá defeito de erro no negócio jurídico quando a manifestação de vontade se der por fundado temor de dano iminente e considerável à própria pessoa.
Julgue os itens a seguir, relativos a negócio jurídico, prescrição e decadência.
Haverá defeito de erro no negócio jurídico quando a manifestação de vontade se der por fundado temor de dano iminente e considerável à própria pessoa.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.