Em relação aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.
O rol de direitos e garantias fundamentais constitucionais é exemplificativo.
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.
O rol de direitos e garantias fundamentais constitucionais é exemplificativo.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.