Na construção de uma rodovia que possuía licença de instalação, a construtora descartou material de escavação em local de bota-fora não licenciado ambientalmente, localizado fora da faixa de domínio. Fiscalizada pelo órgão ambiental competente, a construtora justificou-se alegando que o solo da escavação era inerte, com as mesmas características do solo do local de descarte, o que não causaria danos ao meio ambiente. Nessa situação, a exigência de licenciamento ambiental do bota-fora é
Cebraspe 2018 · TCE-MG · questão 56
Sobre esta questão
- TCE-MG 2018 — Analista de Controle Externo – Área de Graduação/Especialidade: Engenharia, questão 56
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.