Um usuário brasileiro de uma rede social sediada fora do Brasil publicou na plataforma um conteúdo que viola direitos de um determinado escritor que, por sua vez, procurou diretamente a empresa dona da rede social para solicitar a remoção do conteúdo. Com base nessa situação hipotética e na Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), assinale a opção correta no que se refere ao procedimento exigido para que a empresa dona da rede social possa ser responsabilizada civilmente pelo conteúdo publicado.
Cebraspe 2026 · TCE-MG · questão 56
Sobre esta questão
- TCE-MG 2026 — Analista de Controle Externo – Especialidade: Ciência da Computação, questão 56
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.