A Secretaria Estadual de Cidades pretende adquirir, em 2026, participação societária em companhia regional de saneamento para acelerar um programa estadual denominado Saneamento Integrado. A LOA de 2026 prevê esse programa na Ação 1234 – Construção de Estações de Tratamento de Esgoto, classificada como investimentos; não há ação ou dotação específica para aquisição de participação societária. Nessa situação hipotética, no que se refere ao enquadramento da despesa, à estrutura programática e ao instrumento de crédito, é correto
Cebraspe 2025 · TCE-MS · questão 95
Sobre esta questão
- TCE-MS 2025 — Auditor de Controle Externo – Área: Direito, questão 80 · ver nesta prova
- TCE-MS 2025 — Auditor de Controle Externo – Área: Engenharia Civil, questão 95
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.