Julgue os itens subsecutivos, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com o ECA, é considerada criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos.
Julgue os itens subsecutivos, acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com o ECA, é considerada criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.