Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir.
A lei de diretrizes orçamentárias (LDO) pode conter dispositivos que instituam, suprimam, reduzam ou ampliem alíquotas de tributos.
Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir.
A lei de diretrizes orçamentárias (LDO) pode conter dispositivos que instituam, suprimam, reduzam ou ampliem alíquotas de tributos.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.