De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens a seguir.
As ações de licenciamento e autorizações ambientais são de competência privativa dos órgãos seccionais e locais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens a seguir.
As ações de licenciamento e autorizações ambientais são de competência privativa dos órgãos seccionais e locais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.