De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens a seguir.
Os proprietários rurais podem instituir a servidão ambiental na área do imóvel correspondente à reserva legal mínima exigida, quando em adequado estado de conservação.
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens a seguir.
Os proprietários rurais podem instituir a servidão ambiental na área do imóvel correspondente à reserva legal mínima exigida, quando em adequado estado de conservação.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.