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Cebraspe 2023 · TJ-ES · item 87

Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TJ-ES
Provas
Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Execução Penal e mais 2

A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, de acordo com as disposições do Código Penal.

Ava foi denunciada por ter oferecido vantagem econômica para que uma testemunha mentisse em depoimento colhido em ação civil. Um servidor da vara criminal solicitou grande quantia em dinheiro, alegando ser essa uma exigência do juiz para absolvê-la. O valor foi pago, entretanto houve condenação. O juiz não tinha conhecimento do suborno.

Ava não seria punida em relação ao depoimento falso ocorrido na ação civil se, antes da sentença penal, houvesse declarado a verdade dos fatos.

Sobre esta questão

  • TJ-ES 2023 — Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Direito, item 101 · ver nesta prova
  • TJ-ES 2023 — Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Execução Penal, item 87
  • TJ-ES 2023 — Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Oficial de Justiça Avaliador, item 101 · ver nesta prova

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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