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Cebraspe 2023 · TJ-ES · item 103

Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TJ-ES
Provas
Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Oficial de Justiça Avaliador e mais 1

A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, de acordo com as disposições do Código Penal.

Ava foi denunciada por ter oferecido vantagem econômica para que uma testemunha mentisse em depoimento colhido em ação civil. Um servidor da vara criminal solicitou grande quantia em dinheiro, alegando ser essa uma exigência do juiz para absolvê-la. O valor foi pago, entretanto houve condenação. O juiz não tinha conhecimento do suborno.

O juiz responderá pelo crime de prevaricação se, ao tomar conhecimento do fato, for indulgente e deixar de responsabilizar o servidor da vara criminal.

Sobre esta questão

  • TJ-ES 2023 — Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Direito, item 103 · ver nesta prova
  • TJ-ES 2023 — Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Oficial de Justiça Avaliador, item 103

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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