Durante acolhimento em um estabelecimento penal destinado a mulheres, Filomena, condenada e mãe de um recém-nascido de 1 mês de vida, foi informada por uma assistente social de que poderá cuidar e amamentar o seu filho dentro do estabelecimento penal. Nessa situação, a legislação brasileira garante a Filomena o direito de amamentar seu filho até que ele complete, no mínimo,
Cebraspe 2020 · TJ-PA · questão 53
Sobre esta questão
- TJ-PA 2020 — Analista Judiciário – Especialidade: Serviço Social, questão 53
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.