Julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensamento
são considerados princípios do ensino.
II É dever do Estado garantir a pré-escola pública.
III As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa
privada não compõem o sistema federal de ensino.
IV O número de horas letivas definidas para o calendário escolar
deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino.
V A legislação para a educação básica para a população rural
proíbe a adequação do calendário escolar às condições
climáticas. Assinale a opção correta.