De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Esse caráter de direito público e subjetivo da educação é violado quando
Cebraspe 2020 · TJ-PA · questão 31
Sobre esta questão
- TJ-PA 2020 — Analista Judiciário – Especialidade: Pedagogia, questão 31
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.