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Cebraspe 2025 · TJ-PA · item 110

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TJ-PA
Prova
Analista Judiciário – Especialidade: Direito

A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

João, de 19 anos de idade, e Pedro, de 17 anos de idade, assaltaram uma loja de eletrônicos: João empunhou um simulacro de arma de fogo, com aparência fidedigna à de uma arma real, e anunciou o assalto, enquanto Pedro permaneceu do lado de fora da loja, dando cobertura. Durante a ação, o proprietário da loja reagiu, e João, acreditando estar sendo atacado com uma arma, quando na verdade o comerciante apenas segurava uma calculadora, desferiu um soco no rosto da vítima, causando-lhe lesões corporais leves. Posteriormente, descobriu-se que João tem transtorno mental, o que, à época dos fatos, reduziu parcialmente sua capacidade de entendimento do caráter ilícito da sua conduta.

A lesão corporal leve causada pelo soco desferido por João na vítima do roubo caracteriza uma qualificadora específica do crime de roubo que implica aumento da pena em abstrato do crime, em caso de condenação criminal.

Sobre esta questão

  • TJ-PA 2025 — Analista Judiciário – Especialidade: Direito, item 110

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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