Com base no texto constitucional e na jurisprudência do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, individuais e coletivos, assinale a opção correta.
Cebraspe 2017 · TJ-PR · questão 50
Sobre esta questão
- TJ-PR 2017 — Prova objetiva, questão 50
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.