Júlia e Leandro casaram-se no regime obrigatório de separação de bens. Enquanto estavam casados, Leandro recebeu um terreno a título de doação, e, alguns meses depois, ele faleceu. Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que, à luz do entendimento jurisprudencial, para fins de partilha, os bens adquiridos na constância do casamento
Cebraspe 2019 · TJ-PR · questão 5
Sobre esta questão
- TJ-PR 2019 — Seletiva, questão 5
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.