É considerado direito social previsto na Constituição Federal de 1988
Cebraspe 2022 · TJ-RJ · questão 52
Sobre esta questão
- TJ-RJ 2022 — Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Negócios, questão 40 · ver nesta prova
- TJ-RJ 2022 — Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Projetos, questão 52
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.