Acerca dos atos processuais, julgue os itens a seguir.
Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato realizado de outro modo será considerado inválido, ainda que tenha alcançado a sua finalidade.
Acerca dos atos processuais, julgue os itens a seguir.
Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o ato realizado de outro modo será considerado inválido, ainda que tenha alcançado a sua finalidade.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.