No que se refere à imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.
Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico.
A avaliação da imputabilidade é sempre retroativa.
No que se refere à imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.
Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico.
A avaliação da imputabilidade é sempre retroativa.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.