Determinado tribunal regional eleitoral foi provocado a se manifestar, em ação correspondente, a respeito de cassação de registro de candidato em determinada região de sua competência. Presentes todos os seus membros, o tribunal, em decisão aprovada por unanimidade, se pronunciou pelo deferimento do pleito de cassação. Nessa situação hipotética, a validade da decisão está relacionada
Cebraspe 2017 · TRE-BA · questão 33
Sobre esta questão
- TRE-BA 2017 — Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Analista Judiciario - Administrativa, questão 33
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.