Comprovado que o tutor havia desviado proventos de pessoa deficiente cuja tutela exercia, o juiz proferiu sentença condenando-o a um ano de reclusão. Foi certificado que houve erro na sentença proferida. Nessa situação, o erro da sentença decorre
Cebraspe 2017 · TRE-BA · questão 14
Sobre esta questão
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Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.