Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue os itens subsequentes.
O consentimento do ofendido é uma excludente de antijuridicidade e poderá ser manifestado antes, durante ou depois da conduta do agente.
Acerca da antijuridicidade e das causas de exclusão no direito penal, julgue os itens subsequentes.
O consentimento do ofendido é uma excludente de antijuridicidade e poderá ser manifestado antes, durante ou depois da conduta do agente.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.