Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas

Cebraspe 2025 · TRT-10 · item 39

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Provas
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos (exceto Cargos 11 Ao 15) e mais 2

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS Julgue os itens seguintes, considerando a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto n.º 4.377/2002), o controle de convencionalidade e os direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF).

O STF reconheceu que os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos não aprovados na forma prevista na CF, mas já incorporados ao direito pátrio, têm natureza supralegal.

Sobre esta questão

  • TRT-10 2025 — Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Tecnologia da Informação, item 28 · ver nesta prova
  • TRT-10 2025 — Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos (exceto Cargos 11 Ao 15), item 39
  • TRT-10 2025 — Conhecimentos Básicos para os Cargos 12 e 13, item 39 · ver nesta prova

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

Mais questões de Constituição Federal de 1988