Conforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue os itens a seguir.
No momento da contratação e a cada exercício financeiro, orçamentários, mediante a declaração de disponibilidade orçamentária.
Conforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue os itens a seguir.
No momento da contratação e a cada exercício financeiro, orçamentários, mediante a declaração de disponibilidade orçamentária.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.