De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados, destinados ao uso coletivo, deve ser observado o seguinte requisito de acessibilidade:
Cebraspe 2017 · TRT-7 · questão 29
Sobre esta questão
- TRT-7 2017 — Conhecimentos Básicos - Cargo 9 - e Judiciario Administrativa, questão 29
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.