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Cebraspe 2018 · PF · item 21

Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
PF
Prova
Escrivão de Polícia Federal

A respeito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto 13A1AAA, julgue os próximos itens.

1 No fim do século XVIII e começo do XIX, a despeito de algumas grandes fogueiras, a melancólica festa de punição de condenados foi-se extinguindo. Em algumas dezenas

4 de anos, desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal: o corpo supliciado, esquartejado, amputado, marcado simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto,

7 dado como espetáculo. Ficou a suspeita de que tal rito que dava um “fecho” ao crime mantinha com ele afinidades espúrias: igualando-o, ou mesmo ultrapassando-o em selvageria, 10 acostumando os espectadores a uma ferocidade de que todos queriam vê-los afastados, mostrando-lhes a frequência dos crimes, fazendo o carrasco se parecer com criminoso, os juízes 13 com assassinos, invertendo no último momento os papéis, fazendo do supliciado um objeto de piedade e de admiração. A punição vai-se tornando a parte mais velada do 16 processo penal, provocando várias consequências: deixa o campo da percepção quase diária e entra no da consciência abstrata; sua eficácia é atribuída à sua fatalidade, não à sua 19 intensidade visível; a certeza de ser punido é que deve desviar o homem do crime, e não mais o abominável teatro. Sob o nome de crimes e delitos, são sempre julgados 22 corretamente os objetos jurídicos definidos pelo Código. Porém julgam-se também as paixões, os instintos, as anomalias, as enfermidades, as inadaptações, os efeitos de meio ambiente 25 ou de hereditariedade. Punem-se as agressões, mas, por meio delas, as agressividades, as violações e, ao mesmo tempo, as perversões, os assassinatos que são, também, impulsos e 28 desejos. Dir-se-ia que não são eles que são julgados; se são invocados, é para explicar os fatos a serem julgados e determinar até que ponto a vontade do réu estava envolvida no 31 crime. As sombras que se escondem por trás dos elementos da causa é que são, na realidade, julgadas e punidas. O juiz de nossos dias — magistrado ou jurado — faz 34 outra coisa, bem diferente de “julgar”. E ele não julga mais sozinho. Ao longo do processo penal, e da execução da pena, prolifera toda uma série de instâncias anexas. Pequenas justiças 37 e juízes paralelos se multiplicaram em torno do julgamento principal: peritos psiquiátricos ou psicológicos, magistrados da aplicação das penas, educadores, funcionários da administração 40 penitenciária fracionam o poder legal de punir. Dir-se-á, no entanto, que nenhum deles partilha realmente do direito de julgar; os peritos não intervêm antes da sentença para fazer um 43 julgamento, mas para esclarecer a decisão dos juízes. Todo o aparelho que se desenvolveu há anos, em torno da aplicação das penas e de seu ajustamento aos indivíduos, multiplica as 46 instâncias da decisão judiciária, prolongando-a muito além da sentença. Michel Foucault. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987, p. 8-26 (com adaptações).

Sem prejuízo para o sentido original e a correção gramatical do texto, a oração “se são invocados” (R. 28 e 29) poderia ser deslocada para logo após a palavra “crime” (R.31), desde que estivesse isolada por vírgulas.

Sobre esta questão

  • PF 2018 — Escrivão de Polícia Federal, item 21

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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