Com relação à teoria geral do direito penal, julgue os itens seguintes.
Conforme a autoria de escritório, tanto o agente que dá a ordem como o que cumpre respondem pelo tipo penal.
Com relação à teoria geral do direito penal, julgue os itens seguintes.
Conforme a autoria de escritório, tanto o agente que dá a ordem como o que cumpre respondem pelo tipo penal.
Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.
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