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Cebraspe 2021 · PF · item 103

Item 103BiologiaBiologia
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PF
Prova
Papiloscopista Policial Federal

Tendo o fragmento do texto precedente como referência inicial e considerando o assunto que ele suscita, julgue os itens que se seguem.

Justiça determina que gêmeos idênticos paguem pensão alimentícia para a mesma criança O Tribunal de Justiça de determinado estado no Brasil determinou que dois irmãos gêmeos idênticos (univitelinos) fossem registrados como pais e que eles deveriam pagar pensão alimentícia para a mesma criança. O código genético dos irmãos é idêntico e o exame de DNA tradicional não pôde identificar qual deles era o pai. É um caso de multiparentalidade biológica, pois o magistrado determinou que o nome de ambos fosse incluído na certidão de nascimento da menina e que cada um deveria pagar a pensão no valor de 30% do salário mínimo. Além da existência de dois exames atestando a paternidade de ambos os irmãos, ficou comprovado durante o processo que eles não queriam assumir a paternidade. Para o juiz, ficou claro que um usava o nome do outro, quer para angariar o maior número de mulheres, quer para ocultar a traição em seus relacionamentos. Internet: <ibdfam.org.br> (com adaptações).

Como o exame de DNA tradicional não foi suficiente para elucidar a situação descrita, uma forma de confirmar a paternidade seria submeter os gêmeos ao teste de paternidade por tipagem sanguínea, utilizando o sistema ABO.

Sobre esta questão

  • PF 2021 — Papiloscopista Policial Federal, item 103

Fonte: caderno de provas e gabarito definitivo publicados pelo Cebraspe.

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