A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.
O registro de marcas somente pode ser requerido por particulares, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas.
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O registro de marcas somente pode ser requerido por particulares, sejam pessoas físicas, sejam pessoas jurídicas.
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Monumentos oficiais públicos, nacionais ou estrangeiros, não podem ser registrados como marcas.
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O pedido de registro de marca pode referir-se a mais de um sinal distintivo.
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O pedido de registro de marca comporta oposição, a qual deverá ser apresentada dentro de sessenta dias.
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É viável o registro de uma marca que reproduza, por exemplo, uma cédula de cinquenta reais.
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No caso de marca coletiva, o pedido de registro deverá conter, obrigatoriamente, regulamento de utilização que verse sobre condições e proibições de uso da marca.
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O contrato de licença de uso de uma marca produz efeitos perante terceiros a partir da celebração do negócio, independentemente de registro no INPI.
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A cessão de uma marca deve ser anotada pelo INPI, com a qualificação completa do cessionário.
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