Indivíduo não reincidente que semeie, para consumo pessoal, plantas de causar dependência psíquica se sujeita à penalidade imediata de
Questões de Conhecimentos Específicos (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Caracteriza-se como unilateral e vinculado o ato da administração denominado
De acordo com a Lei n.º 8.508/2006, é função da Polícia Civil do Estado do Maranhão
Julgue os itens a seguir, a respeito das licenças previstas na Lei n.º 6.107/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Maranhão.
I Não há previsão legal de licença para tratar de interesses
particulares.
II A licença concedida dentro de sessenta dias a partir do término
de outra licença da mesma espécie será considerada como
prorrogação, desde que o servidor não tenha retornado a suas
atividades.
III O servidor que tirar licença para acompanhar cônjuge ou
companheiro(a) poderá permanecer no gozo do benefício por
período superior a vinte e quatro meses. Assinale a opção correta.
É prevista a concessão de liberdade provisória mediante fiança para
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
O habeas corpus é o instrumento jurídico correto para
Insetos necrófagos em todos os estágios imaturos de desenvolvimento foram coletados de um cadáver e enviados ao laboratório forense. Depois da incubação, esses insetos foram identificados como pertencentes à espécie Dermestes maculatus, que possui metamorfose completa. O estágio de desenvolvimento desses insetos mais adequado para estimativa do transcurso do tempo post mortem da vítima é o(a)
O botulismo é uma intoxicação severa e potencialmente letal causada por neurotoxinas produzidas por bactérias gram-positivas anaeróbicas denominadas Clostridium botulinum. Com relação às estruturas celulares dessas bactérias, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
I Em situações de confirmação de maus-tratos a criança, a
autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar,
o afastamento do agressor da moradia comum, mesmo que este
seja um dos pais da criança.
II Em caso de confirmação de castigo físico ou tratamento cruel,
os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente devem conferir máxima prioridade ao atendimento
de crianças na faixa etária da segunda infância.
III Se um adolescente tiver seus direitos ameaçados ou violados,
competirá ao Conselho Tutelar, como medida de proteção,
o afastamento do adolescente do convívio familiar.
IV A medida de internação de adolescentes em virtude de prática
de ato infracional só pode ser aplicada em situações de grave
ameaça ou violência a pessoas. Estão certos apenas os itens
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
A unidade familiar que se estende para além da presença de pais e filhos, sendo composta por parentes próximos com os quais a(s) criança(s) ou adolescente(s) mantêm vínculos de afinidade e afetividade por meio da convivência, é denominada família
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.